fbpx

Edital Público do Programa [Journey] 2021. PROCESSO SELETIVO DE STARTUPS EM FASE DE IDEAÇÃO E CRIAÇÃO

1. OBJETIVO
1.1. O programa denominado [Journey]], é um programa desenvolvido pela [Onyan] que tem por objetivo incentivar, estimular e dar suporte ao ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil, auxiliando empreendedores em fase de ideação e criação para o desenvolvimento de ideias, produtos, serviços e modelos de negócios que tenham potencial de gerar soluções que possam ser amplamente apropriadas pelo mercado consumidor (“Programa”).
1.2. O Programa não busca startups que atuem em áreas específicas. Queremos que façam parte do nosso Programa ideias e projetos em fase inicial que sejam considerados inovadores, independentemente da área de impacto. Também não é necessário que o produto, serviço ou modelo de negócio proposto seja de base tecnológica. Se a sua ideia ou o seu projeto for inovador, nós ficaremos muito entusiasmados em recebê-los em nosso Programa.
1.3. Os empreendedores selecionados irão ingressar em uma jornada de construção de negócios impulsionada pela Onyan que irá oferecer agenda e eventos de trabalho com o intuito de direcionar o desenvolvimento de negócios inovadores. Os eventos irão incluir bootcamps, workshops e mentorias a serem conduzidos por professores, pessoas de negócios e grandes conhecedores dos mercados e de investimentos.
1.4. Caberá aos empreendedores a responsabilidade pelo desenvolvimento da ideia ou do projeto, buscando informações, realizando pesquisas e estudos e tudo mais o que for necessário para a sua entrega.
1.5. Em condições normais, o Programa seria conduzido de forma presencial, com a adoção de atividades vivenciais e práticas. No entanto, em função da pandemia da COVID-19, pensamos em desenvolver o Programa de forma 100% online.

2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA

2.1. Cada uma das ideias ou projetos submetidos à seleção do Programa deverá contar com no mínimo 1 (uma) pessoas. O Programa não prevê quantidade máxima de membros que poderão fazer parte das equipes dos empreendedores. Aqueles que realizarem a inscrição no projeto e se habilitarem no programa passarão a ser conhecidos como proponentes e ficarão responsáveis perante a Onyan pela execução do projeto no âmbito do Programa.
2.2. A partir da Fase 3 do Programa, conforme item 4.3 deste Edital, somente 2 (dois) integrantes das equipes dos empreendedores poderão participar de forma presencial no desenvolvimento do projeto, no espaço disponibilizado pela Onyan. Caso a pandemia de COVID-19 permaneça, esse espaço não existirá e os times deverão continuar trabalhando 100% online.
2.3. Os proponentes não poderão pertencer a mais de uma equipe que submeta propostas ao Programa.
2.4. Para as Fases 1 e 2 do Programa, os proponentes deverão ter disponibilidade para participar do Programa com dedicação mínima de, aproximadamente, 20 (vinte) horas semanais. A dedicação mínima poderá variar para mais ou para menos, conforme necessário para o desenvolvimento do projeto. O projeto será desenvolvido pelos empreendedores (i) no local de execução do Programa, localizado na [endereço], nº [●], na cidade de [●], Estado de [●], CEP [●]; ou (ii) no ambiente online do Programa, conforme necessário.
2.5. Estimamos que as Fases 3 e 4 poderão demandar mais tempo de dedicação do que as Fases 1 e 2, podendo ser necessário que os empreendedores participem da agenda e dos eventos do Programa em tempo integral.
2.6. A Onyan não terá qualquer responsabilidade pela gestão interna das equipes responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos selecionados, cabendo aos empreendedores a obrigação de gerir pessoas. Adicionalmente, a Onyan não irá atuar na mediação de qualquer conflito que venha a surgir dentro da equipe que estiver desenvolvendo um projeto selecionado ou entre as equipes participantes do Programa. Não há limites mínimos ou máximos de propostas para participação do Programa. Dentre os proponentes, serão selecionados até 30 (trinta) ideias ou projetos em fase inicial, não existindo garantia de que as 30 (trinta) vagas disponibilizadas serão preenchidas. Serão selecionados para participar do Programa apenas e tão somente ideias e projetos inovadores que tenham alto potencial de crescimento e de gerar impactos efetivos na sociedade, a único critério da Onyan.
2.7. Não será cobrado qualquer valor dos proponentes ou de quaisquer membros de equipe para inscrição no Programa.
2.8. A Onyan irá avaliar o perfil de cada um dos integrantes da equipe dos proponentes, de acordo com as informações que serão apresentadas para a inscrição no Programa e com base em mapeamento de perfil comportamental que será realizado por uma empresa parceira da Onyan. Os resultados do mapeamento do perfil comportamental dos participantes do Programa serão compartilhados com os proponentes e respectivos integrantes da equipe na Fase 1 do Programa.
2.9. Ao final do programa, caberá aos proponentes e respectivos integrantes de equipe que tiverem alcançado a Fase 4 da jornada a realizar um novo mapeamento de perfil comportamental, com o intuito de avaliar alterações de perfil que possam ter resultado da participação de cada um no Programa e identificar perfis complementares e necessários que possam fazer parte da equipe para um melhor desenvolvimento do projeto.

3. RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Após a conclusão da seleção dos projetos que irão participar do Programa, a Onyan irá definir, a seu único e exclusivo critério, o valor a ser destinado a cada projeto, observado que, a Partir da Fase 3, cada projeto poderá receber até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), podendo esse valor variar para menos, conforme necessário para o desenvolvimento do projeto. 3.2. O valor total a ser disponibilizado a cada projeto será definido pela Onyan, a seu exclusivo critério, com base nos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos empreendedores ao longo das Fases 1 e 2 do Programa.
3.3. Em contrapartida ao valor disponibilizado para o desenvolvimento do projeto, a Onyan fará jus a até 20% (vinte por cento) de participação no capital social da startup, a ser definido junto aos empreendedores e formalizado ante a celebração do Contrato de Opção.
3.4. A Onyan irá disponibilizar aos proponentes os recursos alocados a cada projeto através de parcelas, conforme demanda e necessidade, para o fim de pagamento das despesas a serem incorridas com o desenvolvimento do projeto. A princípio, os recursos alocados ao projeto não poderão ser utilizados para os fins de remuneração a qualquer proponente ou integrantes de sua equipe.
3.5. Sob nenhuma hipótese os recursos disponibilizados aos projetos no âmbito do Programa poderão ser utilizados para o pagamento de dívidas contraídas pelos proponentes e/ou membros de sua equipe.
3.6. A qualquer momento, os projetos classificados poderão contar com investimentos de outras fontes que não a Onyan e que tenham interesse em desenvolver o projeto, desde que prévia e expressamente aprovado pela Onyan.

4. ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA O programa será constituído de 4 (quatro) fases, conforme descritas a seguir:
4.1. Fase 1 – Validação do Negócio – fase eliminatória.
4.1.1. Após a finalização das inscrições, os projetos selecionados deverão participar da fase de validação do negócio proposto, a qual terá duração estimada de 3 (três) meses. Ao longo da fase de validação, o projeto fará jus ao recebimento do apoio de toda a equipe envolvida e terá acesso a treinamentos, consultorias, validação da ideia e construção do plano de negócios.
4.1.2. A participação de pelo menos 1 (um) membro da equipe nas atividades listadas acima será obrigatória, com comprometimento de 20 horas semanais.
4.1.3. Após o encerramento das atividades da Fase 1, os projetos selecionados passarão por um Comitê de Avaliação para o qual deverão apresentar a viabilidade do desenvolvimento do seu projeto (demo day).
4.1.4. Serão desclassificados os projetos que não cumprirem as tarefas e o planejamento determinados no Programa, bem como as equipes que não comprovarem disponibilidade e dedicação ao projeto e as equipes que não demonstrarem a viabilidade e a aplicabilidade da ideia proposta, assim decidido pelo Comitê de Avaliação da Fase 1.
4.1.5. O proponente poderá desistir de participar do Programa a qualquer momento da Fase 1, sem que qualquer valor seja por ele devido à Onyan, a qualquer título.
4.2. Fase 2 – Prototipagem – fase eliminatória.
4.2.1. Estima-se que a Fase 2 – Prototipagem terá o prazo de até 2 (dois) meses, prorrogável a único e exclusivo critério da Onyan.
4.2.2. Os proponentes dos projetos aprovados no Comitê de Avaliação da Fase 1 deverão constituir uma sociedade de responsabilidade limitada (startup), nos termos da legislação aplicável.
4.2.3. Após a constituição da sociedade limitada, a startup deverá celebrar com a Onyan um Contrato de Opção por meio do qual irá outorgar à Onyan a opção de adquirir até 20% (vinte por cento) de participação no capital social da startup pelo valor correspondente ao montante alocado pela Onyan ao projeto, conforme item 5 abaixo, observados os demais critérios estabelecidos neste Edital e no próprio Contrato de Opção.
4.2.4. As negociações relacionadas aos percentuais de participação societária que a Onyan poderá adquirir em cada startup, bem como ao valor de exercício da opção de compra (que corresponderá ao valor dos recursos a serem alocados pela Onyan ao projeto a partir da Fase 3 do Programa), serão conduzidas parte à parte, de forma individualizada com cada proponente.
4.2.5. Não há qualquer garantia de que todos os proponentes poderão vir a receber a mesma quantidade de recursos por estarem participando do mesmo Programa, estando a Onyan autorizada a arbitrar diferentes valores de investimento para diferentes projetos.
4.2.6. A constituição da sociedade limitada e a assinatura do Contrato de Opção são pré-requisitos para que o projeto seja aprovado para a Fase 3.
4.2.7. Caso, a qualquer momento, durante a Fase 2, a startup desista de participar do Programa, a Onyan ficará autorizada a adquirir 100% (cem por cento) do capital social da startup, pelo preço de R$ 1,00, conforme termos e condições do Contrato de Opção.
4.3. Fase 3 – Produto Mínimo Viável.
4.3.1. Estima-se que a Fase 3 – Produto Mínimo Viável terá o prazo de até 4 (quatro) meses.
4.3.2. Nessa fase, os recursos alocados aos projetos passarão a ser disponibilizados pela Onyan, de forma parcela, conforme demanda e necessidade, exclusivamente para o pagamento das despesas a serem incorridas pelas startups para o desenvolvimento dos projetos.
4.3.3. Os valores disponibilizados às startups no âmbito do Programa não irão transitar por conta de titularidade das startups, dos empreendedores ou de quaisquer membros de suas respectivas equipes. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos prestadores de serviços que forem contratados para atuar no desenvolvimento do projeto e cada valor pago a cada prestador de serviço será descontado do montante total disponível para cada startup, conforme Contrato de Opção.
4.3.4. Os valores pagos pela Onyan aos prestadores de serviços deverão ser computados como pagamento de parcela do preço de exercício da opção de compra.
4.3.5. Caso, após a conclusão do MVP, a startup siga no Programa para participar da Fase 4 – Business / Go To Market, a Onyan estará a autorizada a, seu único e exclusivo critério, exercer a sua opção de compra de determinado percentual do capital social da startup, conforme definido no Contrato de Opção.
4.3.6. Será considerado como preço de exercício da opção o valor efetivamente aportado pela Onyan no desenvolvimento do Projeto.
4.3.7. Caso a Onyan adquira determinado percentual do capital social da startup, Onyan e startup deverão celebrar um Acordo de Sócios, conforme item 5.2 (vi) abaixo, para definir os direitos políticos e patrimoniais que serão atribuídos à Onyan na qualidade de sócia da startup.
4.3.8. Caso a startup desista de participar da Fase 3 do Programa, a Onyan ficará autorizada a adquirir 100% (cem por cento) do capital social da startup, por determinado valor a ser estabelecido no Contrato de Opção tendo em vista que toda a propriedade intelectual desenvolvida desde o início do Programa até a desistência da startup será de propriedade da startup.
4.4. Fase 4 – Business / Go to Market
4.4.1. Estima-se que a Fase 4 – Business / Go To Market terá o prazo de até 3 (três) meses.
Ao longo da Fase 4 – Business / Go To Market, caberá à startup, em conjunto com a Onyan, atuar nas atividades necessárias para o desenvolvimento do negócio da startup, tais como busca por clientes, aumento de leads e incremento de vendas.

5. CONTRATO DE OPÇÃO
5.1. Durante a Fase 2, após a sua constituição, a startup deverá celebrar com a Onyan o “Contrato de Opção de Compra de Participação Societária” (Contrato de Opção). Por meio do Contrato de Opção, a startup irá conceder à Onyan a opção de adquirir determinado percentual do capital social caso ocorram determinados eventos.
5.2. A minuta do contrato de opção encontra-se disponível em [link]. As condições contratuais que constam da minuta do Contrato de Opção disponibilizada na [página do Programa] são padronizadas e contém previsões tipicamente adotadas nesse tipo de instrumento, sem prejuízo de eventuais termos e condições que possam a vir ser negociados de forma individualizada com cada startup.
(i) Percentual do capital social objeto da opção e o preço a ser pago à startup. No âmbito do Programa, o percentual do capital social da startup a ser adquirido pela Onyan, bem como o preço a ser pago por referida participação, irá variar de acordo o evento que servir de gatilho para o exercício da opção e o momento da ocorrência do referido evento no decorrer do Programa, conforme item 5.4. abaixo;
(ii) Prazo da opção. A opção de compra poderá ser exercida até o final do 12º (décimo segundo) mês contado do encerramento do Programa;
(iii) Forma de exercício da opção de compra pela Onyan.
(iv) Forma de pagamento do preço de exercício da opção de compra pela Onyan. O preço de exercício da opção de compra irá corresponder ao valor disponibilizado à startup no âmbito do Programa. Os valores disponibilizados às startups no âmbito do Programa não irão transitar por conta de titularidade das startups, dos empreendedores ou de quaisquer membros de suas respectivas equipes. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos prestadores de serviços que forem contratados para atuar no desenvolvimento do projeto e cada valor pago a cada prestador de serviço será descontado do montante total disponível para cada startup. Ao final, será considerado o preço de exercício da opção os valores que tiverem sido efetivamente despendidos para o desenvolvimento do projeto.
(v) Exercício de opção de compra na hipótese de desistência da startup em participar do Programa.
(vi) Efeitos do exercício da opção de compra pela Onyan. A Onyan se tornará sócia da startup e por essa razão passará a fazer jus a determinados direitos políticos e econômicos.
(vii) Direitos políticos e econômicos atribuídos à Onyan após o exercício da opção e obrigação de celebrar acordo de sócios. Os direitos políticos e patrimoniais que a Onyan fará jus estarão previamente estabelecidos em minuta de Acordo de Sócios a ser celebrado entre a Onyan e a startup, cuja minuta encontra-se disponível em [link]. O Acordo de Sócios contém previsões tipicamente adotadas por esse tipo de instrumento tais como, cláusulas de tag along e drag along, direito de indicar um membro para integrar o conselho consultivo da startup e direito de voto afirmativo para determinadas matérias a serem deliberadas em reunião de sócios.
(viii) Proteção de Propriedade Intelectual. Todos os direitos de propriedade intelectual gerados no desenvolvimento do Projeto, incluindo, sem limitação, aprendizado sistêmico obtido, documentos, projetos, esquemas, códigos-fonte, módulos, interfaces, aplicações, entre outros itens produzidos pela startup no âmbito do Programa serão de propriedade da startup, sendo vedado aos sócios realizar qualquer tipo de registro em nome próprio.
(ix) Permanência dos Sócios e Obrigação de Não Concorrência. Os sócios não poderão alienar para terceiros, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, qualquer participação no capital social da startup por um período de 36 (trinta e seis) meses, sem prévia e expressa autorização da Onyan. Adicionalmente, os sócios não poderão exercer quaisquer novas atividades que concorram diretamente com o negócio desenvolvido pela startup, tanto na condição de sócio quanto na condição de empregado, por um período de 36 (trinta e seis) meses, contado do momento em que, por qualquer motivo, deixarem de ser sócios da startup.
(x) Confidencialidade.
5.3. Todos os participantes que forem selecionados para a Fase 2 deverão celebrar o Contrato de Opção, por meio do qual ficarão vinculados ao Programa.
5.4. No âmbito do Programa, a Onyan não irá conceder apoio aos projetos selecionados via outros instrumentos que não o Contrato de Opção.
5.5. A Onyan não terá a obrigação ou o compromisso de adquirir qualquer participação no capital social da startup, ainda que tenha celebrado o Contrato de Opção. A opção de compra será exercida a único e exclusivo critério da Onyan.

6. INSCRIÇÃO
6.1. As propostas deverão ser submetidas pelo proponente por meio da página do Programa disponível na internet na página da ONYAN (www.onyan.com.br), através do link “inscreva-se”, a partir de [dia] de [mês] de [ano].
6.2. Para a submissão da proposta, o proponente deverá realizar seu cadastro no Programa mediante a inserção de dados pessoais (nome, CPF, e-mail, telefone) e escolha de login e senha pessoais.
6.3. O preenchimento do formulário on-line disponibilizado em [link] e a submissão do projeto para seleção deverão ser realizados pelo proponente do projeto (com login e senhas próprios).
6.4. Os dados pessoais informados pelo proponente na fase de inscrição serão coletados para os fins de cadastro, comunicações acerca do Programa e confirmação da identidade dos proponentes, bem como para identificação dos respondentes ao mapeamento de perfil comportamental, essencial às fases 1 e 3 do Programa.
6.5. O proponente deverá preencher o formulário online disponibilizado na internet através da página da ONYAN (www.onyan.com.br), no link “inscreva-se” até [●] horas de [dia] de [mês] de [ano].
6.6. O formulário de inscrição detalhado é composto pelos seguintes itens: (i) nome da startup; (ii) descrição do produto/serviço; (iii) problema que se propõe a solucionar; (iv) público alvo do produto/serviço e oportunidade de mercado; (v) especificação de potenciais concorrentes; (vi) explicitação da inovação agregada ao seu produto; (vii) objetivos, metas e resultados esperados; (viii) dados pessoais de todos os integrantes da startup; (ix) questionário para determinação do perfil de todos os integrantes da equipe; (x) link para vídeo no Youtube ou Vimeo com seu pitch explicando o seu negócio e o porquê de você querer participar do Programa.
6.6.1. Para fins de atendimento ao item (x) acima, o vídeo deve ser gravado com resolução horizontal; deve ter no máximo 5 (cinco) minutos; e deve abranger, no mínimo, os seguintes tópicos: problema identificado, solução proposta, o porquê desta solução, o que existe hoje no mercado, e qual o principal motivo que trouxe o proponente ao Programa da Onyan.
6.7. Também caberá ao proponente disponibilizar os demais documentos necessários para a inscrição do Programa, elencados a seguir, os quais deverão ser disponibilizados por meio da página do Programa no [link]: (i)
6.8. Será aceita uma única proposta por proponente.
6.9. Não serão apreciadas para fins de seleção as propostas que não preencherem os formulários on-line devidamente, não apresentarem as propostas conforme os termos deste Edital, que deixarem de apresentar ou não apresentarem de forma satisfatória qualquer dos documentos solicitados no item 6.6 acima.
6.10. Todos os proponentes serão informados se foram ou se não foram selecionados para o Programa até [dia] de [mês] de [ano], nos endereços disponibilizados no processo de cadastro.
6.11. No âmbito do Programa, a Onyan poderá utilizar os dados cadastrais a ela disponibilizados para enviar comunicados e mensagens relacionadas ao Programa, fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.

7. DAS RESPONSABILIDADES DOS PROPONENTES SELECIONADOS
7.1. Os proponentes selecionados deverão:
(i) celebrar (a) os Termos e Condições Gerais de Participação no Programa; e (b) o Termo de Confidencialidade relacionado às informações que forem divulgadas e recebidas ao longo do Programa;
(ii) atender às condições para participação do programa previstas no item 2 deste Edital;
(iii) em caso de desistência do proponente ou de qualquer membro da equipe desenvolvedora do projeto, comunicar imediatamente à equipe organizadora do Programa; e
(iv) arcar com possíveis despesas de deslocamento, alimentação, hospedagem, caso qualquer proponente ou membro da equipe desenvolvedora do projeto tenha a intenção de participar presencialmente das atividades do Programa.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFIDENCIALIDADE
8.1. Os proponentes declaram que a ideia ou projeto em fase inicial é de sua única e exclusivamente propriedade, e que não viola direitos de terceiros, sendo que na ocorrência de tal hipótese, os proponentes se responsabilizam por adotar as devidas providências para excluir a Onyan de quaisquer reclamações ou ações movidas, ressarcindo todo e qualquer valor a ser gasto pela mesma, incluindo honorários advocatícios. Qualquer solução que viole a propriedade de terceiros ou que manifeste conteúdo impróprio será automaticamente desclassificada, assim como qualquer solução que sugira ou encoraje atividade ilegal ou divulgação de informações que não possam ser transmitidas por motivos legais ou contratuais.
8.2. Aos participantes, fica expressamente proibido divulgar, fornecer ou tornar disponível quaisquer informações, dados ou trabalhos, exclusivos ou confidenciais, relativos a ou criados em conjunto com a Onyan durante o Programa, não podendo sob qualquer pretexto, utilizar ou dar conhecimento a terceiros estranhos.
8.3. A Onyan tratará das soluções comerciais de forma confidencial e também não divulgará ou tornará disponíveis as informações, dados e trabalhos do Programa.
8.4. Serão consideradas Informações Confidenciais: a) informações por escrito, contidas em arquivos eletrônicos ou verbalmente transmitidas, obtidas em reuniões com a Onyan, parceiros e outras partes envolvidas no projeto e no programa, incluindo documentos, relatórios, arquivos; informações derivadas, decorrentes ou relacionadas às Informações Confidenciais, recebidas na forma desta Cláusula; e informações de terceiros, sujeitas a dever de sigilo por sua parte; ou b) informações econômico-financeiras a respeito das atividades da Onyan e/ou suas afiliadas ou das empresas participantes, como balanço patrimonial, balancetes mensais, mapa de endividamento, faturamento previsto, informações eventualmente fornecidas sobre seus produtos, empregados, planos de negócio ou de operações, e outras informações financeiras; ou c) toda e qualquer informação referente à Onyan, seus clientes, empresas controladas, controladoras ou sociedades sob controle comum, bem como a todas as empresas que compõem o grupo econômico, bem como aos seus respectivos negócios, incluindo-se, mas sem limitação a estes itens, os segredos comerciais e/ou informações financeiras, operacionais, econômicas, técnicas, jurídicas, planos e planejamentos de negócios, projetos, marketing, know-how, informações comerciais e/ou relacionadas a clientes, planos comerciais, atividades promocionais, tecnologia (tais como: sistemas, acessos, simuladores tipo GTM – Go To Market, etc.), além de outros negócios que, de modo geral, sejam restritos, internos e de desconhecimento público.

9. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
9.1. Ao se inscrever no Programa, os proponentes e os integrantes de suas respectivas equipes enviarão à Onyan, dentre as informações solicitadas nos itens 6.5 e 6.6 acima, dados pessoais, que serão, em conjunto com as demais informações, armazenados em servidores utilizados pela Onyan. Essas e outras informações pessoais dos proponentes e dos integrantes de suas respectivas equipes que posteriormente possam vir a ser coletadas são necessárias para as respectivas identificações e eventuais comunicações no contexto do Programa, viabilizando assim a participação dos proponentes e de suas equipes, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais e regulatórias (como, por exemplo, o registro de eventual sociedade).
9.2. Os proponentes são os únicos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados fornecidos ou pela sua desatualização.
9.3. As informações capturadas ficarão armazenadas em servidores que obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
9.4. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Programa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
9.5. A Onyan poderá receber suporte de terceiros, prestadores de serviço, para desenvolver as atividades relativas ao Programa, os quais atuarão em nome e por conta e ordem da Onyan. Nesses casos, eventualmente, a Onyan poderá ter de compartilhar os dados acima mencionados com tais terceiros, os quais estarão submetidos a regras específicas e, no mínimo, às mesmas condições assumidas aqui perante os proponentes.
9.6. Nenhum documento e/ou dado pessoal será vendido ou, sob qualquer forma e pretexto, compartilhado com terceiro estranho ao Programa, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
9.7. Caso a Onyan venha a utilizar os dados coletados para fins estatísticos e informativos, como por exemplo para divulgar a quantidade de participantes do projeto, o fará de forma anonimizada, garantindo, assim, a privacidade dos proponentes.
9.8. Os dados pessoais coletados ficarão armazenados nos servidores da Onyan por um período de 5 (cinco) anos a contar do término do programa.
9.9. A Onyan disponibiliza um portal específico para solicitações, dúvidas ou esclarecimentos relativos ao tratamento de dados pessoais dos proponentes e dos integrantes de suas respectivas equipes através do e-mail [link].
9.10. Se um proponente ou qualquer integrante de sua respectiva equipe solicitar a exclusão de seus dados pessoais, isso pode eventualmente comprometer a participação dos proponentes no Programa, o que será, se o caso, oportunamente informado.
9.11. Especificamente para o mapeamento de perfil comportamental, a ser realizado por empresa parceria da Onyan mas em seu nome e por sua conta, exigir-se-á dos proponentes e dos integrantes de suas respectivas equipes um “Termo de Consentimento para Tratamento e Compartilhamento de Dados Pessoais”, conforme minuta disponibilizada no [link], em atendimento ao disposto na Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ressaltamos que o parceiro da Onyan possui sua própria política de privacidade, pelas quais a Onyan não é responsável.
9.11.1. Como asseverado anteriormente, o mapeamento de perfil comportamental é imprescindível ao Programa, sendo que a não-outorga de consentimento para sua realização, por qualquer dos proponentes ou dos integrantes de sua respectiva equipe, implicará, automaticamente, na exclusão do Programa.
9.11.2. Os proponentes e os integrantes das respectivas equipes reconhecem que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Programa, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal, e ficam cientes de que tais meios poderão ser utilizados para tais fins.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da Onyan, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
10.2. Os proponentes e integrantes de suas respectivas equipes comprometem-se a não adotar, sob qualquer hipótese, quaisquer ações ou omissões que constituam prática ilegal ou de corrupção, nos termos da Lei nº 12.846/2013 (conforme alterada), do Decreto nº 8.420/2015 (conforme alterado), do U.S. Foreign Corrupt Practices Act de 1977 (conforme alterado) ou de quaisquer outras leis ou regulamentos aplicáveis, ainda que não relacionadas com o presente Edital, sob pena de eliminação, em qualquer fase do programa, bem como adoção das medidas cabíveis.
10.3. Caso as startups optem por deixar de participar do Programa durante a Fase 2, 3 ou 4, estas deverão atentar para as consequências que serão pactuadas no Contrato de Opção antes de informar sua intenção de desligamento à Onyan.
10.4. Dúvidas e esclarecimentos sobre este Edital deverão ser enviados, única e exclusivamente, para o endereço eletrônico [●].